Depois de a Justiça de São Paulo ter ameaçado retirar o site do ar, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu nesta quinta-feira,03/10, as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. por causa do pit bull dela. Uma decisão da 1ª Vara Cível de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrário, a rede social seria tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso feito por provedores.
Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas. Os posts ofensivos teriam surgido após uma publicação da modelo Luize Altenhofen em seu perfil Facebook. De acordo com o processo, Luize teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro da raça pitbull sem nenhum motivo. Após isso, vários posts surgiram na rede social -- publicados por diferentes usuários -- usando expressões ofensivas contra Júnior. Em função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra Junior.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela teria reclamado no Facebook.
Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente". O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “
Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu. O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.
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Convergência Digital
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