O agricultor Marcos Winter de 69 anos de idade, de Matos Costa-SC, emprestou R$ 1.300,00 reais do Banco do Brasil, não conseguiu pagar porque teve uma grande perda no ano, em face de chuvas e outros contratempos. O banco cobrou a dívida e em dado momento ajuizou ação. Durante a ação, o antigo advogado do agricultor, cometeu diversos erros o que contribuiu para a perda da propriedade.

Após toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil botou a propriedade em leilão, a qual foi arrematada na época por um valor muito abaixo do que valia antes. Hoje, a propriedade deve valer cerca de R$ 250 mil reais.

O despejo e a tristeza

E, seguindo os trâmites 'legais', dada sentença contra o agricultor, o TJ-SC determinou o despejo que foi tremendamente difícil para o senhor de 69 anos de idade e sua família, os quais desde então moram de favor num local cedido temporariamente por uma igreja evangélica.

Alegações da advogada atual do agricultor

Segundo a advogada Danielle Masnik, que pegou o caso, a cobrança foi ilegal porque a dívida já havia sido prescrita. Além do que, o TJ-SC simplesmente ignorou os argumentos dela baseados na constituição federal onde trata da proibição da penhora bens essenciais para a manutenção da família, também não acatando argumentos para anulação da ação. Hoje, a propriedade está sob posse de uma outra advogada que a arrematou em leilão.

O mais absurdo

O mais louco e absurdo disso tudo é que a dívida era de R$ 1.300 (já tinha até sido prescrita, parece), e não poderia ter sido pego toda a propriedade da família que valia muito mais, e sim apenas o correspondente ao valor da dívida, na pior das hipóteses. "Seu eu devesse toda a propriedade até nem dizia nada, mas só devia R$ 1.300", disse o agricultor em meio à lágrimas.

A propriedade foi tomada e leiloada

O imóvel foi arrematado, em segunda praça pelo preço de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil) Atualmente, segundo a advogada atual Danielle Masnik, eles aguardam o julgamento de um recurso especial no STJ interposto pela pessoa que arrematou a propriedade e que pode ou não determinar a reintegração de posse em favor do agricultor.

Antes

"Eles chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força...Todo dia me lembro da minha propriedade", chora o pobre homem. "Ele tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos, apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças de agressão e de prisão", segundo relatos no vídeo.

Campanha na internet

Por favor, se você assistiu este vídeo e se comoveu com a história triste do agricultor Marcos Winter, 69 anos, de Matos Costa (SC), compartilhe o vídeo com seus contatos, ou se você conhece algum Juiz ou Desembargador em Santa Catarina, por favor envie o vídeo para ele. Não podemos permitir que uma família seja tirada de sua propriedade, e jogada na rua, por um erro jurídico.

Apelamos ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e as pessoas de bom coração, para que este erro seja reparado com urgência. Se você é jornalista, radialista, blogueiro, por favor fique à vontade para usar estas informações, produzir matérias ou apenas compartilhar o vídeo.

Assista ao vídeo Agricultor é vítima do maior erro jurídico da história de Santa Catarina



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Fonte: Brasil Contra Corrupção, Folha Centro Sul,
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