Em ano de Copa do Mundo no Brasil e eleições, o Senado vai trabalhar apenas cinco semanas entre os meses de junho e outubro. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu com líderes partidários nesta terça-feira (25) um calendário de votações a ser cumprido até o mês de outubro –quando há eleições nacionais –que prevê a redução em 72% do ritmo das atividades legislativas nesses cinco meses de 2014.

Sem o calendário especial, os senadores teriam que trabalhar 18 semanas nos cinco meses. Com os "esforços concentrados" que reduzem as atividades, esse número cai para apenas cinco. Nas semanas marcadas, há votações. Nas demais, apenas sessões dedicadas para os discursos dos congressistas, em que não há corte nos salários de quem estiver ausente. Em junho, os senadores serão convocados para uma semana de trabalhos no início do mês. Eles estarão liberados no restante do mês para participar das convenções partidárias pré-eleitorais e à Copa do Mundo.

No calendário distribuído aos senadores, ao qual a Folha teve acesso, constam jogos do Brasil e outras partidas que serão acompanhadas por muitos congressistas –como a disputa Portugal x Gana, no dia 26 de junho, e Suiça e Equador, no dia 23 de junho. Como em julho o Congresso tradicionalmente tem recesso parlamentar, haverá votações apenas em uma semana. Em agosto e setembro, serão duas semanas de trabalho –uma em cada mês –para os senadores votarem propostas. As restantes serão dedicadas às campanhas eleitorais.

Os únicos meses em que haverá trabalho ininterrupto do Congresso em 2014 serão março, abril, maio e novembro. Em fevereiro, os deputados e senadores trabalharam quatro semanas, mas só retomam as atividades na terça-feira (11) depois do Carnaval. O mesmo cenário ocorre em abril, com o feriadão da Semana Santa e Tiradentes –em que haverá redução da jornada. Renan justifica o calendário especial com o argumento de que há "eventos internacionais" e eleições em 2014, por isso os senadores precisam ser previamente convocados para trabalhar. "Aprovamos um calendário para o ano legislativo todo para compatibilizar ano eleitoral e eventos internacionais com o funcionamento do Congresso", afirmou.

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o Senado aprovou o calendário especial para adequar sua agenda à nacional. "Isso é para que a sociedade veja que o Congresso está trabalhando", afirmou.

O calendário especial não agradou todos os congressistas. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que não deve disputar nenhum cargo eletivo em outubro, disse que os congressistas candidatos deveriam se licenciar dos mandatos para que o Legislativo prosseguisse normalmente os seus trabalhos.

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Fonte: Folha de S.Paulo


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