Entre as postagens havia sugestões da participação do chefe do Executivo em crimes de corrupção e frases do tipo “Fora Bruno Siqueira, pior prefeito da história”


Um empresário de 38 anos, morador do Centro de Juiz de Fora, foi identificado pela Polícia Civil como o responsável por criar uma página na rede social Facebook com conteúdo que em tese denegria a imagem pessoal e política do prefeito da cidade, Bruno Siqueira (PMDB).

De acordo com a titular da 7ª Delegacia e responsável pelo caso, Ione Barbosa, entre as postagens, que teriam atingido cerca de 25 mil internautas durante um ano, havia sugestões da participação do chefe do Executivo em crimes de corrupção e frases do tipo “Fora Bruno Siqueira, pior prefeito da história”. Na manhã de ontem, policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, na Avenida Itamar Franco, perto da Rio Branco, e também em um antigo escritório que ele mantinha na Rua Rei Alberto.

Nos endereços foram recolhidos três notebooks, dois tablets, um HD portátil, dois pen drives e um telefone via satélite. Os equipamentos serão periciados. O homem se apresentou como empresário do ramos de importações e marketing e foi conduzido à 7ª Delegacia de Polícia Civil, em Santa Terezinha, para prestar declarações, sendo liberado em seguida.

Segundo a delegada, as investigações tiveram início após o próprio prefeito Bruno Siqueira solicitar providências. De acordo com ela, a partir da denúncia, a página “Juiz de Fora Informações” foi retirada do ar no final de julho por meio de ordem judicial e, desde então, as apurações só avançaram. Ainda conforme a titular da 7ª Delegacia, em depoimento, o suspeito admitiu ser o criador da página, mas negou ter feito as postagens que denegriam a imagem do chefe do Executivo e apontou a participação de mais duas pessoas, que serão investigadas. Os responsáveis podem responder pelos crimes contra a honra: injúria, calúnia e difamação. Juntas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.

De acordo com Ione, o homem identificado negou que a página na rede social tivesse relação com algum partido político, mas chegou a dizer que teria ganho R$ 10 mil para criá-la. “Vamos continuar as investigações para conseguirmos ainda mais indícios da autoria. Ele (suspeito) indicou mais duas pessoas que fariam parte desse sistema, dessa página que estaria de forma ilícita no ar. Já possuímos materialidade, vasta documentação, e a partir disso, vamos indiciar os envolvidos.”

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que trata-se de uma ação particular. Em nota, a assessoria jurídica particular do prefeito Bruno Siqueira, disse que “este processo criminal é complemento de processo cível de crime cibernético que corre em segredo de justiça.”

Liminar

No dia 11 de agosto, o juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, havia obrigado o Facebook a retirar do ar uma página com críticas pessoais ao prefeito. Na liminar concedida contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, o magistrado reconheceu que Bruno Siqueira, por ser uma pessoa pública, seja naturalmente alvo de críticas políticas.

No entanto, salientou que as ofensas postadas na página ultrapassavam “os limites aceitáveis da vida política, pois afrontam diretamente a pessoa do prefeito, atingindo em cheio sua dignidade como ser humano”. Paralelamente a este processo, a assessoria jurídica de Bruno também havia instaurado procedimento criminal na delegacia de Polícia Civil com o objetivo de apurar a autoria dos 'delitos'.

Para a delegada Ione Barbosa, o bom desempenho das investigações serve de alerta para outras pessoas que fazem postagens na internet. “Temos recebido denúncias de crimes (contra a honra) cibernéticos, ou seja, de pessoas que caluniam, difamam e cometem injúria por meio da internet. Muitos internautas agem de má-fé e usam as redes sociais para denegrir a imagem das pessoas. Temos feito apuração e estamos chegando à autoria de vários crimes”, garantiu.

Ela enfatizou o êxito no trabalho do caso relacionado a Bruno Siqueira: “Representamos junto ao provedor, conseguimos o endereço e chegamos até o suspeito. Ele é o responsável pela página que estava no ar denegrindo o então prefeito de Juiz de Fora. Não só a imagem pessoal dele, como também a imagem política. Ele (internauta) é livre para ter suas manifestações, inclusive em relação à política, mas isso não pode sair do limite da livre manifestação e ir para o lado pessoal.

Vimos que a intenção nesse caso não era dar publicidade à população à questão da gestão (do prefeito) e, sim, denegrir a imagem dele.” Segundo Ione, os crimes virtuais estão cada vez mais resultando em punições reais. “As pessoas acham que vão cair na impunidade, mas não, a polícia está se especializando, estudando procedimentos melhores de se chegar à autoria.”


Processo por compartilhar/curtir e prisão por comentario no Facebook

No fim de 2013, um veterinário processou duas mulheres por calúnia no Facebook. Ele foi acusado, sem comprovação, de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informação foi compartilhada e curtida pelas mulheres, que foram condenadas a pagar R$ 20 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Em agosto de 2014 um comentário na página do Facebook "Sarandi Online - Notícias da Cidade e região", levou um gerente de uma empresa de Sarandi, no Paraná, a detenção. Uma equipe de policiais foi até a empresa onde o Clodoaldo Lima trabalha e o deteve, sendo agelmado e levado de camburão até a Delegacia de Policia de Sarandi.

Guerrilheiros virtuais contratados pelo PT ganham em média R$ 2 mil 

A estrutura de redes sociais montada na campanha pelo ex-ministro Franklin Martins e sua equipe, baseada na desconstrução e em ataques pessoais a Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), será mantida pelo governo Dilma Rousseff. Na última semana, o PT decidiu que continuará bancando a maior parte da tropa que mobilizou durante a acirrada disputa eleitoral. Das duas mil pessoas contratadas e treinadas pelo PT entre julho e outubro deste ano, o partido pretende manter pelo menos mil dos chamados guerrilheiros virtuais, entre remunerados e voluntários. O serviço custará aos cofres do partido cerca de R$ 200 mil por mês.

Para entender como funciona essa estrutura de combate nas redes sociais,  ISTOÉ conversou com dois guerrilheiros virtuais. Os jovens ainda estão na faculdade e participaram do treinamento feito pelo partido antes da campanha. Ambos entraram no grupo porque tinham, segundo eles, o objetivo de “combater a direita”. Não eram petistas declarados, mas agora dedicam de duas a três horas do dia para postar comentários atacando jornalistas e blogueiros que se manifestam contra o governo. “Será que é possível não dizer meu nome? Minha mãe não sabe que faço isso”, disse um deles, de 21 anos, estudante de tecnologia da informação. Cada um ganha em média R$ 2 mil.

 

Advogado comenta

Para o advogado especialista em reputação digital, Alexandre Atheniense, há um excesso na liberdade de expressão. “Quando a crítica é inteligente, não vejo violação nenhuma. O problema é que as pessoas fazem agressões e calúnias, algo ilícito tanto na parte criminal quanto na civil. E todos aqueles que compactuaram com aquilo de alguma forma podem se tornar passíveis de punição. É necessário cuidado e atenção com aquilo que está sendo exposto”, orienta.

Na opinião de Alexandre, o brasileiro tem o hábito de ofender pela internet e acredita que aquela manifestação está imune a punições, pela prática do anonimato. “Isto não é verdade. As pessoas são ingênuas em termos de privacidade e acabam se deixando vulneráveis para possíveis ações da vítima. Políticos monitoram o que é falado deles o tempo todo e costumam agir rápido quando necessário. Isto tem acontecido com uma frequência cada vez maior.”
 
Para Alexandre, quem compartilha e faz comentários ofensivos em um post que está sendo investigado pode ser responsabilizado da mesma forma. “A curtida eu não vejo como um problema tão grande porque é muito trabalhoso mover ação contra todos aqueles envolvidos, ainda mais em páginas de grande alcance. Mas se a pessoa estiver disposta a fazer isso, entendendo que aquilo endossou o problema de alguma forma, é possível. Entretanto, o mais recorrente é verificar quem escreveu e compartilhou.”
  
Fontes:  Tribuna de Minas, BCC, Brasil Contra Corrupção e Istoé,





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